Agravo de instrumento. Recurso de revista. Horas in itinere. Minutos gastos no trajeto entre a portaria e o local de trabalho.

Recurso de revista. Rito sumaríssimo. Gestante. Estabilidade. Ausência da comunicação da gravidez no ato da dispensa. Ausência de pedido de reintegração. Abuso de direito.

Recurso de revista. Acordo coletivo de trabalho. Cláusula que impõe a obrigação da negociação prévia antes do ingresso ao poder judiciário.

Planejamento 2026: o que sua empresa precisa para se proteger e crescer este ano

proteção de marca e segurança digital. O registro no INPI é essencial para garantir a identidade e evitar

Contestação Trabalhista: Desafios e Perspectivas da Legislação Trabalhista Brasileira em 2024

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Comissões do IAB rejeitam projeto que regulamenta o mercado de criptoativos

” pelo membro da Comissão de Direito Digital Marcelo Ribeiro Nogueira. Segundo o advogado, “a

A proteção dos dados pessoais e os hackers

, o Dr Francisco Gomes Junior, especialista em direito digital, disserta em seu artigo sobre as

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Neste artigo, a Sharecare, empresa líder mundial na combinação de saúde digital com gestão de saúde

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Rafael Maciel, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais.

Ministro Ricardo Lewandowski afirma que Impeachment de Dilma foi 'tropeço da democracia'

A declaração foi registrada pela revista "Carta Capital", que publicou uma gravação de trechos de

Resolução nº 205, de 15 de Março de 2016

admissibilidade parcial de recurso de revista no Tribunal Regional do Trabalho e dá outras providências.

JT é competente para julgar ação sobre segurança de ONG que lida com menores infratores

Segundo a ministra Kátia Magalhães Arruda, relatora do recurso de revista, "há pretensões de cunho

Fugir da polícia após ação suspeita não é bom negócio mesmo para inocentes

disparada e é submetido a revista, não faz jus a indenização por dano moral

Agravo de instrumento. Integração do adicional por tempo de serviço na base de cálculo das horas extras.

Recurso de revista. Integração do adicional por tempo de serviço na base de cálculo das horas

Substabelecimento sem data não caracteriza irregularidade

O processo retornará agora à Segunda Turma do Tribunal, que julgará o recurso de revista antes

Justiça nega direito de resposta à Bancoop

direito a capa principal e matéria central com nove páginas na revista veja

Luvas pagas a jogador de futebol têm caráter salarial, decide Oitava Turma

Para a relatora do recurso de revista e presidente da Oitava Turma, ministra M.C.I.P., as luvas são

Editora deve indenizar estudante

R$4.650 e R$155,58 por extravio dos cheques utilizados para aquisição da assinatura de uma revista.

Terceira Turma decide prescrição de direitos de trabalhador rural

A Terceira Turma do TST rejeitou recurso de revista da Usina São Martinho que alegava estarem